Termos e condições

Termos e Condições de Vendas de Produtos

Caro cliente aqui você encontrará os Termos e Condições de Venda de Produtos através da Floresnet Floricultura OnLine Rio de Janeiro Ltda. São informações importantes sobre os seus direitos e obrigações a partir de suas compras e nossa prestação de serviços, da qualidade de nossos produtos, bem como, informações sobre nossa política de venda e entrega dos produtos. Pedimos à gentileza que leiam todas as informações com atenção.

1. Introdução

Estes Termos e Condições Gerais de Venda ("Termos de Venda") são aplicáveis a todas as compras de Produtos realizadas pelos clientes no site da Floresnet Floricultura OnLine Rio de Janeiro Ltda. (www.floresnet.com.br) seja online ou através do televendas.

Ao realizar um pedido de compra, está implícito a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A Floresnet reserva-se no direito de modificar os Termos de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.

Esse Termo de Venda, em conjunto com o Pedido de Compra, constituem o acordo integral entre a Floresnet e o cliente, para a compra de produto ("Contrato").

2. Definições

"Cliente": pessoa física ou jurídica que compra o Produto como destinatário final ou para entregar a terceiros.

"Floresnet": Floresnet Floricultura OnLine Rio de Janeiro Ltda localizada na Av. Nova York,657, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ. (www.floresnet.com.br)

"Confirmação do pedido": documento pelo qual a Floresnet aceita um pedido de compra de Produto. Enviado através do e-mail cadastrado pelo cliente, imediatamente após a confirmação do pagamento da compra.

"Produto": bem descrito na Confirmação do Pedido.

"Preço": indicado na Confirmação do Pedido.

"Taxa de Entrega": valor indicado na Confirmação do Pedido corresponde á entrega.

"Valor Total": soma dos produtos selecionados, acrescido da taxa de entrega para a data e período selecionado no ato da compra.

"Data de entrega": selecionada previamente e descrito na Confirmação do Pedido.

3. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições Gerais são aplicáveis a toda e qualquer compra e venda de produtos do site descrito, mencionados, oferecidos de forma promocional ou incluídos de qualquer outra forma, seja em folhetos, promoções, anúncios, internet, etc.

Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda.

4. Pedido

Os pedidos serão aceitos via telefone ou por intenções de compra realizadas no site da Floresnet (www.floresnet.com.br) e só serão vinculantes depois de aceitos pela Floresnet , mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, feita por qualquer dos meios de comunicação descritos anteriormente.

O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Floresnet imediatamente, sobre qualquer eventual erro.

Caso contrário, a descrição do produto contida na Confirmação do Pedido passará a integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes. Oferta, Preço e Condições de Pagamento.

5. Oferta, Preço e Condições de Pagamento

As promoções Floresnet são divulgadas através de Site, E-mail Marketing, Anúncios (online e offline), entre outros com indicação de condições e prazo de validade. Se não houver indicação de prazo, este será, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, de 10 dias ininterruptos.

O preço do produto, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no ato da contratação. O preço final inclui impostos e fretes. O pagamento deverá ser efetuado no momento da realização do pedido e deverá ser recebido pela Floresnet antes do envio do produto ou nas condições estabelecidas na própria "Confirmação do Pedido". Deve-se observar que em casos de pagamentos via Transferência bancária, o cliente deverá encaminhar o comprovante de pagamento via e-mail para [email protected].

Compras efetivadas via cartão de crédito passam pela aprovação da administradora do mesmo, onde poderá ser solicitado documentos como a autorização de compra assinada a próprio punho. Ressaltamos que, quando deste caso, a liberação de seu pedido somente ocorrerá após envio de todos os documentos solicitados. Caso o cliente não encaminhe a documentação, o pedido será automaticamente cancelado.

A Floresnet reserva-se ao direito de requerer previamente autorização das administradoras de cartão de crédito antes de iniciar a entrega do produto.

6. Entrega

Nas compras elegíveis para agendamento de entrega, ao fazer a escolha da data de entrega, o cliente deverá conferir se a data não cai em um feriado ou ponto facultativo na região de entrega, pois nestes casos a transportadora incluirá um dia útil para finalização da entrega.

A Floresnet não garante a entrega em mãos para o destinatário, seja condomínios residências, condomínios comerciais, ou outros empreendimentos, o cliente está ciente que a entrega pode ser efetuada á terceiros, sejam amigos, parentes, vizinhos, funcionários, porteiros, recepcionista, secretárias ou outros que se apresentem como responsáveis por receber e encaminhar os produtos.

Enfatizando que ausência do destinatário, a empresa de transporte efetuará a entrega para quem estiver no local de entrega, na ausência total de pessoas no endereço destino a empresa transportadora localizará um vizinho próximo que ficará responsável pela entrega do produto.

Nos casos de insucessos provocados por: dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente, mudança de endereço, a encomenda será devolvida à Floresnet e ocorrerá nova cobrança de frete para o reenvio, que será agendado de acordo com a disponibilidade do produto selecionado assim como a disponibilidade de atendimento para localidade destino da entrega.

Em casos de desastres Naturais (Força Maior) a empresa poderá atrasar o prazo de entrega estabelecida em seu pedido. Em caso Fortuito (greve de transportadora) a empresa localizará outra parceira de logística, ou caso a localidade não seja atendida por outras transportadoras o SAC entrará em contato com o cliente e realizará o cancelamento da compra automaticamente, e posterior devolução do valor.

A entrega será realizada através de nossa rede de parceiros de logísticas terceirizadas, dentro do prazo indicado na "Confirmação do Pedido", podendo sofrer variação de horário no período solicitado. As entregas dos produtos podem ser efetuadas por partes.

O lugar da entrega será aquele indicado na "Confirmação do Pedido". O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.

Qualquer perda ou dano ocasionado durante o transporte do Produto será de responsabilidade da Floresnet.

6.1 Informações de Horários de Corte e Entregas.

Toda prestação de serviços de logística, referente as entregas da Floresnet Floricultura Online Rio de Janeiro Ltda., serão efetuadas por transportadora, ou serviços de veículos de entregas por Aplicativo ou Transportadoras de Motos.

Horários Limite para Conclusão de Compra e realização de Entregas:

• Período manhã (Período de entrega de 8h às 13h), para pedidos solicitados até as 10h

• Período matutino (Período de entrega de 8h às 10h), para pedidos solicitados até as 07h

• Período tarde (Período de entrega de 13h às 18h), para pedidos solicitados até as 15h

• Período noite (Período de entrega de 18h às 22h), para pedidos solicitados até as 19h

• Período Integral (Período de entrega de 8h às 22h), para pedidos solicitados até às 19h

• Entrega com Hora Marcada, solicitar com antecedência mínima 3h

• Entrega Expressa em até 3h, solicitar com antecedência mínima 2h

• Período Especial 1 (Período de entrega de 7h às 18h), para pedidos solicitados até às 13h

• Período Especial 2 (Período de entrega de 13h às 22h), para pedidos solicitados até às 19h

Para todos os períodos de entrega, existe a tolerância de atraso de 45 minutos. Atraso superior a 45 minutos, o cliente receberá a devolução integral do valor da taxa de entrega.

6.2 Disponibilidade de Atendimento Presencial

• De Segunda a Sexta-Feira de 07h15 ás 18h45

• Aos Sábados de 07h15 ás 16h45

• Aos Domingos e Feriados de 07h15 ás 12h45

• Em datas festivas o horário de expediente é especial.

6.3 Disponibilidade de Entregas e Taxas de Entregas

A disponibilidade de entrega e os valores das taxas de entrega são informados no momento que o cliente digitar o CEP destino da entrega, seleciona a data de entrega e seleciona o período da entrega.

O sistema disponibiliza os períodos conforme abrangências por CEPs. Para localidades muito distantes, e ou localidades consideradas áreas de risco não há disponibilidade de entregas. Também ocorrerá indisponibilidade para localidades onde a Floresnet não tem Floriculturas Parceiras.

Os períodos para os CEPs com disponibilidade de entrega local são:
Período Matutino; Período Manhã, Período Tarde; Período Noite; Período Integral; Entrega Expressa e Entrega com Hora Marcada conforme disponibilidade para a data e CEP destino.

A promoção frete grátis está condicionada ao seguinte, conforme consta no site: Exclusivo para compra de produtos de valor igual ou superior a R$ 149,00 e para os CEPs destino (endereço de entrega) que constem da área de abrangência nos municípios de Niterói - RJ e Rio de Janeiro - RJ e com distancia de ida e volta igual ou inferior 60 km da área de produção da Floresnet, e exclusivamente quando selecionado a opção de entrega “Período Integral”.

Entregas com Hora Marcada e Entregas Expressa em até 2 horas estão condicionadas ao seguinte: quando houver disponibilidade para o CEP destino informada, e quando for selecionado a opção correspondente: Entrega com Hora Marcada e Entrega Expressa entre os períodos de entrega disponíveis para o CEP informado. O valor correspondente á taxa de entrega desta opção será incluso ao valor dos produtos selecionados.

7. Garantia de Qualidade

É de pleno conhecimento que flores são produtos perecíveis, bem como diversos outros produtos comercializados em nosso site como cestas gourmet, frutas, bolos, chocolates e petiscos, sendo assim, reservamo-nos o Direito de Garantia de informar que as imagens são meramente ilustrativas, pois cada flor tem sua característica própria, bem como, também podem sofrer alternância nas tonalidades Na falta das flores solicitadas, será substituído por outras de valor equivalente ou de maior valor sem ônus para o cliente. Também acessórios como cestas, vasos, telas, laços, papéis decorativos, embalagens e acabamentos finais poderão ser substituídos por outro de valor similar ou de maior, sem ônus para o cliente e sem prévio comunicado ao cliente.

É importante o cliente eventualmente atualizar as páginas do site Floresnet clicando em F5 evitando assim que seja visualizado produtos ou promoções que não estão mais disponíveis para o público, mas continuam sendo mostradas para o cliente devido estarem armazenadas no cachê do computador do cliente.

8. Aceitação e devolução

O Cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega, e dentro do prazo legal de preferência em até 03 dias. Visto que trabalhamos com produtos perecíveis esta analise deve ser o mais breve possível.

Uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo Cliente. Nos termos da Política de Troca e Devolução da Floresnet o Cliente poderá solicitar a devolução.

Deverá devolver o produto em sua embalagem original, sem qualquer tipo de dano. Junto ao produto, é necessário o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) enviado com o seu pedido.

Não serão aceitas devoluções de produtos sem identificação do pedido (DANFE). Após a devolução da remessa em nossa base, será contado o prazo de 07 (sete) dias corridos para o cancelamento e devolução dos valores. O procedimento de cancelamento deverá ser efetuado através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), via e-mail ou [email protected] pelo telefone (21) 2622.0606

O produto será coletado por umas de nossas transportadoras, é imprescindível que o endereço onde foi realizada a entrega seja o mesmo da retirada.

O produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal, descrevendo o motivo da devolução no seu verso. A ausência da nota fiscal com a descrição impedirá a identificação da sua solicitação, gerando atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago. Por isso não deixe de descrever o motivo da devolução no verso da nota fiscal.

Jurisprudência rechaça o exercício do direito de arrependimento em relação a bens perecíveis, como Dr. Orlando Celso da Silva Neto, segundo o qual "existem contratos firmados a distância que não poderão ser objeto de arrependimento, tais como aqueles versando sobre bens perecíveis ou de bens/serviços de consumo imediato (que se extinguem pelo uso)"

Acertadamente, a lei 14.010/20 reconheceu que o consumidor não pode exercer o direito de arrependimento com relação a produtos perecíveis e, por meio de tal limitação, impede o abuso de direito.

O Código de Defesa do Consumidor impõe que haja equilíbrio nas relações de consumo, com base na boa fé, conforme preconiza o art. 4º, III:

III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores

9. Do Produto

Trabalhamos com venda via web site e nossos produtos são constituídos por itens perecíveis cujas imagens são meramente ilustrativas. Todas as imagens acompanham descrições completas de cada produto, o descritivo em detalhes prevalece ás imagens.

10. Caso Fortuito ou Força Maior

A Floresnet não será responsável por atrasos na entrega de produtos causados por circunstâncias alheias ao controle da empresa (em casos de fortuito ou força maior).

Se o fato que der causa à impossibilidade do cumprimento do contrato durar mais de 30 dias, este acordo poderá ser resolvido por qualquer uma das partes, sem direito a indenização, mediante a devolução do preço pago.

11. Resolução

Qualquer parte poderá resolver este contrato, se a outra: a) Inadimplir, de modo substancial, este acordo e não remediar tal inadimplemento dentro dos 30 dias seguintes à correspondente notificação por escrito; b) tiver tido decretada sua liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou não puder pagar as suas dívidas na data do vencimento.

12. Obrigações do Cliente

O Cliente responderá pela:

I. Escolha do produto e sua adequação para um determinado fim ou propósito;

II. Custos havidos com telefone, correio ou outros meios de comunicação para contatar a Floresnet.

Este Termo de Venda constitui o acordo integral entre a Floresnet e o Cliente e suplanta todo e qualquer prévio entendimento, comunicação ou acordo, verbal ou escrito, entre a Floresnet e o Cliente, e ainda, em caso de divergência, prevalece em relação a qualquer pedido de compra emitido.

Nenhuma alteração ou modificação deste contrato, total ou parcial, será válida ou obrigará as partes, a menos que efetuada por escrito e assinada pelos representantes autorizados de ambas as partes. Cliente deverá respeitar os deveres oriundos da boa-fé objetiva, devendo dirigir-se à Floresnet com cortesia, contribuindo com o relato de informações corretas e precisas.

13. Proteção de Dados

Toda a coleta de informações pessoais é feita com o total conhecimento e consentimento do Cliente.

Os dados do Cliente serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. O Cliente poderá solicitar que a Floresnet não utilize seus dados para fins de marketing direto. O Cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento, mediante solicitação ao serviço de atendimento ao Consumidor da Floresnet, enviada a um dos canais de contato disponíveis no site da Floresnet.

14. Jurisdição

Este contrato está submetido à legislação pátria. Qualquer controvérsia será submetida, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, ao foro do domicílio do cliente.

15. Outras Disposições

Se qualquer disposição neste contrato for declarada inválida ou inaplicável por um Tribunal, as demais disposições não serão afetadas.

O Cliente não pode ceder ou transferir qualquer obrigação ou direito oriundo deste contrato, exceto mediante aprovação prévia e por escrito da Floresnet.

As notificações devem ser feitas por escrito (por e-mail ou correio, mediante comprovante de entrega) e enviadas ao representante legal da outra parte.

A Floresnet reserva-se o direito de modificar as suas Condições Gerais de Venda a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, respeitados os contratos até então celebrados. Bastará, para tanto, que publique nova versão de suas Condições Gerais de Venda, as quais serão aplicáveis às transações realizadas a partir de então.

16. Informação

O Cliente encontrará informação relativa à Floresnet e seus procedimentos no site www.floresnet.com.br , podendo dirigir à mesma para verificar qualquer atualização.

17. Contato Floresnet

Floresnet Floricultura Online Rio de Janeiro Ltda.
CNPJ: 21.780.795/0001-78
Site: www.floresnet.com.br
Galpão de Produção e Logística: Av.
Nova York,657, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21041-040
(21) 2622.0606 (21) 98073.0708
[email protected]